Empresas e Direito Digital

A tendência da economia é cada vez mais estar atrelada às tecnologias. Esse recurso melhora o funcionamento e desempenho das empresas. No meio digital, muito se fala em empresa digital. Entretanto, deve-se atentar à terminologia, pois se distingue das empresas reais com extensão virtual.

As empresas digitais existem predominantemente no meio virtual. Predominantemente pois pode existir um local de armazenamento de mercadorias. Já as empresas reais com extensão virtual possuem efetivamente o meio físico, porém têm desdobramento digital. Para essas empresas uma das grandes questões enfrentadas é o enquadramento certo para fins tributários. A depender do caso poderão ser empresas de serviços, empresas comerciais ou empresas de tecnologia. Por isso, desde o nascimento deve-se pensar na determinação da empresa.

Outro ponto a ser considerado antes de lançar uma empresa ao mundo digital é verificar se há capacidade de logística e infraestrutura para atender os clientes a tempo, em qualquer lugar e dentro de qualquer legislação. Uma boa solução é fazer o Termo de Uso dos Serviços e a Política de Privacidade para se evitar riscos.

Além disso, empresas que utilizam esse meio devem tomar cuidado com alguns aspectos como: a responsabilidade no uso das redes sociais, o tratamentos de dados dos consumidores, a adoção de compliance digital, entre outros.

A inovação tecnológica e os aspectos jurídicos, Direito Digital, devem ser observados a fim de prevenir riscos e para que as constantes mudanças não atinjam negativamente os empresários.